Limitação de descontos em conta bancária de idoso beneficiário do BPC

Através do julgamento do Recurso Especial nº 1.834.231/MG o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de um idoso a limitação.. [Continue lendo]

Como ficou o 13º salário de 2020 para os aposentados?

O fim de ano vai ser mais magro para os aposentados e pensionistas do INSS, saiba o porque:.. [Continue lendo]

STF julgará diferença de correção monetária em saldos do FGTS referente ao Plano Collor II

A discussão sobre o direito adquirido à diferença de correção monetária sobre o saldo das contas vinculadas teve repercussão geral reconhecida... [Continue lendo]

Empregados aposentados da INFRAERO são informados de dispensa

A INFRAERO – Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária.. [Continue lendo]

Os Direitos dos Idosos

No dia 1º de Outubro é comemorado o Dia do Idoso, sendo essa, também, a data que marca o dia em que a Lei Federal nº 10.741/2013, o chamado.. [Continue lendo]

Brasileiros voltam a procurar trabalho e desemprego diante da pandemia bate recorde, diz IBGE

Número de desempregados aumentou em mais de 1 milhão em uma semana. Segundo o IBGE, a flexibilização do isolamento social fez com que os.. [Continue lendo]

UNIÃO DEVE PAGAR DANOS MORAIS POR RECUSA INDEVIDA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL

Por negar indevidamente o benefício, o 2º Juizado Especial Federal de Volta Redonda (RJ) condenou a União, nesta segunda-feira (20/7), a pagar.. [Continue lendo]

CÂMARA APROVA PROJETO DE AJUDA A AGRICULTORES FAMILIARES DURANTE PANDEMIA

Proposta prevê benefício especial, recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas.. [Continue lendo]

CÂMARA APROVA PROPOSTA QUE IMPEDE BLOQUEIO JUDICIAL DO AUXÍLIO DE R$ 600

O auxílio emergencial somente poderá ser bloqueado no caso de dívida com pensão alimentícia, em até 50% da parcela mensal.. [Continue lendo]