Aposentados do Banespa podem promover execuções individuais para receber gratificações semestrais

A AFABESP, associação dos aposentados do BANESPA, propôs Ação Civil Pública em face do BANESPA, .. [Continue lendo]

Pensão por morte

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Previdência privada

seguro de vida e não integra acervo hereditário, diz TJ-SP.. [Continue lendo]

Limitação de descontos em conta bancária de idoso beneficiário do BPC

Através do julgamento do Recurso Especial nº 1.834.231/MG o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de um idoso a limitação.. [Continue lendo]

Como ficou o 13º salário de 2020 para os aposentados?

O fim de ano vai ser mais magro para os aposentados e pensionistas do INSS, saiba o porque:.. [Continue lendo]

STF julgará diferença de correção monetária em saldos do FGTS referente ao Plano Collor II

A discussão sobre o direito adquirido à diferença de correção monetária sobre o saldo das contas vinculadas teve repercussão geral reconhecida... [Continue lendo]

Empregados aposentados da INFRAERO são informados de dispensa

A INFRAERO – Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária.. [Continue lendo]

Os Direitos dos Idosos

No dia 1º de Outubro é comemorado o Dia do Idoso, sendo essa, também, a data que marca o dia em que a Lei Federal nº 10.741/2013, o chamado.. [Continue lendo]

Brasileiros voltam a procurar trabalho e desemprego diante da pandemia bate recorde, diz IBGE

Número de desempregados aumentou em mais de 1 milhão em uma semana. Segundo o IBGE, a flexibilização do isolamento social fez com que os.. [Continue lendo]