Direito do consumidor: Saiba o que fazer com as ligações abusivas
Quem já recebeu diversas ligações de números desconhecidos e, ao atender, percebeu que era cobrança ou telemarketing sabe o incômodo que.. [Continue lendo]
A era digital e o direito
A era digital revolucionou a forma de interação entre pessoas. A "rede social", hoje, é virtual... [Continue lendo]
TEORIA DA IMPREVISÃO E A PANDEMIA DE COVID-19: DA POSSIBILIDADE DE REVISÃO CONTRATUAL
A pandemia do coronavírus (COVID-19) tem causado profundas alterações no cotidiano de todo o Mundo. A fim de evitar a propagação do vírus.. [Continue lendo]
Plano de saúde deve custear mastectomia em caso de transexualidade e redução de estômago
Arbitrada multa diária em caso de descumprimento. .. [Continue lendo]
Cliente que comprou carro defeituoso ganha direito de substituí-lo e receber indenização
A Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores e a Concessionária Saganor devem pagar, solidariamente, R$ 10 mil de danos morais.. [Continue lendo]
Banco digital terá que indenizar cliente que não consegue movimentar conta bancária
O Banco Safra foi condenado a indenizar um cliente que não conseguiu movimentar a sua conta bancária. A decisão é da juíza do 6º Juizado.. [Continue lendo]
Consignado em cartão de crédito é considerado abusivo
A titular da 1ª Vara da comarca de Piracanjuba, juíza Heloísa Silva Mattos, condenou o Banco Bonsucesso S/A a rescindir e considerar quitado.. [Continue lendo]
STJ: Terceira Turma mantém indenização de danos morais a criança que tomou iogurte com inseto
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação em danos morais imposta a uma fabricante de iogurte depois que.. [Continue lendo]
Cliente que não recebeu móveis planejados será indenizado em R$ 5 mil
Uma loja e uma fabricante de móveis planejados terão que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um consumidor que fez uma compra.. [Continue lendo]
DANO MORAL PELA COMPRA DE ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS IMPRÓPRIOS PARA O CONSUMO
Não é incomum ouvirmos falar que alguém tenha comprado um produto alimentício industrializado que estivesse impróprio para o consumo devido.. [Continue lendo]
Madrinha que comprou vestido pela internet e não recebeu será indenizada
Sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma consumidora contra uma empresa.. [Continue lendo]
Instituição financeira é responsabilizada por cobrar juros abusivos de cliente idoso
A 22ª Câmara de Direito Privado condenou, por prática abusiva, empresa de crédito pessoal que cobrou juros anuais superiores a 1.000% de.. [Continue lendo]