Por 4 votos a 1, STJ decide que Deltan Dallagnol terá de indenizar Lula por dano moral
Ministros avaliaram que ex-procurador cometeu excesso em entrevista coletiva de 2016 ao usar 'PowerPoint' que definia Lula como chefe de organização.. [Continue lendo]
Mesmo existindo testamento é possível realizar o inventário extrajudicialmente
Desde que os interessados sejam capazes e concordem e estejam assistidos por advogado.. [Continue lendo]
Mulher tem reconhecido vínculo de avosidade socioafetiva com neta do marido
A 1ª Vara de Família de Juiz de Fora (MG) reconheceu o vínculo de avosidade socioafetiva entre uma mulher que é casada com o avô materno.. [Continue lendo]
Black Friday
os direitos do consumidor.. [Continue lendo]
Lei do Superendividamento
Parte 2.. [Continue lendo]
Lei do Superendividamento - pt.3
Da conciliação.. [Continue lendo]
Projeto permite a pais divorciados atualizar nome nas certidões dos filhos
rojeto de Lei 5591/19, do Senado.. [Continue lendo]
Lei do Superendividamento - Pt.2
Sobre o tratamento.. [Continue lendo]
Lei do Superendividamento
Aspectos quanto a prevenção.. [Continue lendo]
Venda de veículo
responsabilidade por multas posteriores a venda.. [Continue lendo]
Adjudicação compulsória
NA PRÁTICA.. [Continue lendo]
No Dia da Visibilidade Trans, colegas se queixam da baixa empregabilidade
Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero e GT Transfeminilidades da OAB Mulher levantam a pauta na OABRJ.. [Continue lendo]