Lei do Superendividamento - pt.3
Da conciliação.. [Continue lendo]
Projeto permite a pais divorciados atualizar nome nas certidões dos filhos
rojeto de Lei 5591/19, do Senado.. [Continue lendo]
Lei do Superendividamento - Pt.2
Sobre o tratamento.. [Continue lendo]
Lei do Superendividamento
Aspectos quanto a prevenção.. [Continue lendo]
Venda de veículo
responsabilidade por multas posteriores a venda.. [Continue lendo]
Adjudicação compulsória
NA PRÁTICA.. [Continue lendo]
No Dia da Visibilidade Trans, colegas se queixam da baixa empregabilidade
Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero e GT Transfeminilidades da OAB Mulher levantam a pauta na OABRJ.. [Continue lendo]
Bolsonaro e a facilitação de armas
Bolsonaro edita mais quatro decretos para facilitar acesso a armas e munição.. [Continue lendo]
Casamento:
os deveres de cada cônjuge.. [Continue lendo]
Autorização de viagem para menores de idade
Quais documentos são necessários?.. [Continue lendo]
Diferenciação de regime sucessório entre conjugê e companheiro
Inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil.. [Continue lendo]
Seguro de Vida
Você Sabia?.. [Continue lendo]