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'Ninguém vai furar teto',

O Presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou na manhã desta quarta-feira (20), no Ceará, que não vai furar o teto de gastos para implantar o novo programa Auxílio Brasil. Bolsonaro disse ainda que a CPI da Covid, que sugeriu nesta quarta-feira (20) o indiciamento do presidente por vários crimes, "nada produziu" e foi perda de tempo.

“Ninguém vai furar teto. Ninguém vai fazer nenhuma estripulia no orçamento, mas seria extremamente injusto deixar aproximadamente 17 milhões de pessoas com o valor tão pouco no Bolsa Família", disse.

Nesta terça (19), o governo federal decidiu adiar o anúncio do novo valor do Auxílio Brasil, programa que vai substituir o Bolsa Família, depois de uma reação negativa do mercado. A Bolsa de Valores São Paulo fechou em queda de 3,28%, e a cotação do dólar comercial subiu para R$ 5,59 (+1,36%).

CPI da Covid-19
Bolsonaro afirmou que a Comissão Parlamentar de Inquérito, aberta no Senado Federal para investigar possíveis crimes no combate à Covid-19, toma tempo de servidores e "nada'' produziu.

“Como seria bom se aquela CPI tivesse fazendo algo de produtivo para o nosso Brasil. Tomaram o tempo de nosso ministro da Saúde, de servidores, de pessoas humildes e de empresários. Nada produziram, a não ser o ódio e o rancor entre alguns de nós. Mas nós sabemos que não temos culpa de absolutamente nada, que fizemos a coisa certa desde o primeiro momento”, afirmou.

O relatório sugere o indiciamento de Bolsonaro por nove crimes, inclusive contra a humanidade (veja a lista completa e o que cada um deles significa), e outras 65 pessoas por vários crimes. O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), registrou o relatório final no sistema do Senado nesta quarta-feria (20)

O presidente disse ainda que teve "coragem" de propor uma alternativa para o tratamento da Covid. “No momento em que ninguém sabia como tratar aquela doença, eu tive a coragem de me apresentar, depois de ouvido muita gente, em especial médicos, me apresentar para uma possível solução e, obviamente, essa solução calcada na autonomia do médico brasileiro. O médico é que deve orientar e receitar cada um de vocês. E se não tem um remédio específico, o médico, segundo o Conselho Federal de Medicina, tem essa liberdade, tem esse dever de buscar uma alternativa, ouvindo o paciente e a família do mesmo”, afirmou.

Chegada ao Ceará
Bolsonaro chegou à cidade de Russas, a 165 km de Fortaleza, por volta das 11h desta quarta-feira (20), para lançar obra no açude Banabuiú e o edital de construção da última parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf) no estado, o ramal que vai do Apodi até o Rio Salgado (CE). A visita faz parte do terceiro dia da série de viagens "Jornada das Águas".

O presidente chegou ao local em carro aberto sem máscara e caminhou cercado pelo público até o palco. Uma multidão aguardava o presidente na Praça do Estudante, Centro da Cidade, ainda antes da chegada, sem distanciamento, e parte sem máscara ou com o acessório no queixo. Muitas bandeiras do Brasil são exibidas.

Um grupo também estava na praça com faixas e cartazes com mensagens contra o presidente.

Participam da solenidade o prefeito de Russas, Sávio Gurgel, Ricardo Cavalcante, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), o presidente do Banco do Nordeste, Anderson Possa, o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, além do chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno, o deputado cearense André Gonçalves, o vereador de Fortaleza Carmelo Neto (Republicamos) e a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), entre outras autoridades.

São Francisco
As águas do São Francisco chegaram ao Ceará em junho de 2020 em um evento que também contou com a presença do presidente. Agora, estão em processo os ramais que possibilitarão o uso das águas para outros municípios cearenses.

A construção do ramal do Rio Salgado custará R$ 600 milhões e deve beneficiar cerca de 4,7 milhões de pessoas em 54 cidades cearenses, segundo o Governo Federal.

A "Jornada das Águas" é um evento do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançado em 18 de outubro e deve durar 10 dias. A série de viagens partiu da nascente do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, e percorrer os nove estados do Nordeste com anúncios e entregas de obras de infraestrutura, entre outras iniciativas.

Além disso, também vai ser assinada uma ordem de serviço para recuperação do Açude Banabuiú. O reservatório é um dos três maiores do estado, e as obras devem ser tocadas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), com investiento de R$ 15,4 milhões.

De acordo com dados do portal hidrólógico, da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh), desta segunda-feira (18), o Banabuíu é um dos 65 açudes cearenses com volume de água inferior a 30%. Atualmente, só estão ocupados nos reservatórios cerca de 8,85% de toda a sua capacidade.

Advocacia Scalassara

- advocacia@scalassara.com.br

A Advocacia Scalassara & Associados, enquanto marca, nasceu em 06 de junho de 1994, em razão de desdobramento de escritório anterior, que tivera início em 1982/3, do qual o advogado Carlos Roberto Scalassara era um dos titulares.