Família receberá indenização por morte de ajudante geral em acidente de trânsito

Ele se deslocava em estradas para prestar serviços em diversos municípios. [Continue lendo]

Pedreiro que perdeu três dedos vai receber indenização e pensão mensal

O Município de Senador Canedo foi condenado a indenizar um ex-servidor que se feriu gravemente durante trabalho prestado à Prefeitura. O homem, [Continue lendo]

Idoso que aguardou quase 3h para atendimento bancário deverá ser indenizado

A responsabilidade do banco é objetiva por não ofertar, de forma adequada, o atendimento prioritário. [Continue lendo]

Prazo prescricional para fiador cobrar afiançado é o mesmo do contrato original

Se o fiador paga integralmente o débito objeto do contrato de locação, ele fica sub-rogado nos direitos do credor originário – o locador [Continue lendo]

Trabalho em navio estrangeiro: contratação de camareiro seguirá legislação brasileira

Para a Sexta Turma, deve ser aplicada a legislação mais favorável ao empregado. [Continue lendo]

Justiça do Trabalho julgará ação contra trabalho de MC de 12 anos

A ação envolve exploração de trabalho infantil moralmente degradante. [Continue lendo]

Moradora de instituição para idosos obtém direito de permanecer abrigada, apesar de não ter 60 anos de idade

O Juiz de Direito Geraldo Anastácio Brandeburski Júnior, titular do 2º Juizado da 1ª Vara Cível do Foro da Comarca de Canoas, concedeu mandado [Continue lendo]

Cliente de supermercado será indenizada após ter objetos furtados no estacionamento da loja

O juiz Flávio Ricardo Pires De Amorim, do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Parnamirim, condenou a Companhia Brasileira [Continue lendo]

Hospital de Clínicas de Porto Alegre terá que indenizar paciente

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) a pagar indenização no valor de R$ [Continue lendo]

Agropecuária é condenada a indenizar trabalhador que se acidentou ao fazer manutenção em moradia oferecida pela empresa

A 11ª Câmara do TRT-15 condenou a empresa Agro Pecuária Gino Bellodi a pagar R$ 648 mil a um auxiliar de fitossanidade que sofreu acidente [Continue lendo]

TJ da Bahia suspende reintegração de posse de imóvel abandonado

"O direito à moradia é social e merece ser tratado no campo das garantias constitucionais". Assim entendeu a 1ª Câmara Cível do Tribunal [Continue lendo]

Trabalhador que pegou ferramenta do chão tem justa causa revertida

A Justiça do Trabalho manteve a anulação da dispensa por justa causa de um empregado de Blumenau que, ao encontrar uma chave de fenda na calçada [Continue lendo]