Rosa Weber suspende trechos dos decretos de armas de Bolsonaro que entram em vigor nesta terça

Decisão atinge trecho que autorizava cidadão comum a registrar até seis armas de fogo e trechos que ampliavam limites para compra de munição. [Continue lendo]

IPCA: inflação oficial acelera em março, chega a 6,10% em 12 meses e supera teto da meta para 2021

Taxa ficou em 0,93% em março, maior alta para o mês desde 2015. Principais impactos vieram dos aumentos nos preços de combustíveis (11,23%) [Continue lendo]

Conselho de Ética arquiva representações contra Eduardo Bolsonaro por falas sobre AI-5

Filho do presidente disse que, se a esquerda radicalizasse, resposta poderia ser um 'novo AI-5'. Maioria entendeu não haver justa causa para [Continue lendo]

Inclusão digital:

direito fundamental e o exercício da cidadania [Continue lendo]

No Dia da Visibilidade Trans, colegas se queixam da baixa empregabilidade

Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero e GT Transfeminilidades da OAB Mulher levantam a pauta na OABRJ [Continue lendo]

Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva deixa o cargo

General do Exército foi escolhido por Bolsonaro em 2018. 'Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado", disse [Continue lendo]

Direito Quilombola

O direito quilombola no exame da OAB [Continue lendo]

Pagamento do auxílio emergencial será retomado na primeira semana de abril, diz Bolsonaro

Governo pagará quatro parcelas mensais do auxílio. Valores variam entre R$ 150 e R$ 375, conforme o perfil de quem recebe. Pagamentos começam [Continue lendo]