MPT propõe TAC à Caixa contra irregularidades no registro de jornada

O MPT (Ministério Público do Trabalho) realizou uma audiência, no dia 6 de dezembro na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, [Continue lendo]

Bancário de SP vítima de sequestro consegue reintegração

Um gerente do Bradesco em São Paulo foi reintegrado ao trabalho por meio de ação proposta na Justiça do Trabalho pelo Sindicato de São Paulo. [Continue lendo]

Funcionário do BB incorpora gratificação recebida por mais de nove anos

A Terceira Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou o Banco do Brasil a incorporar ao salário de um bancário uma gratificação [Continue lendo]

Constrangimento em reunião com professores no palco e alunos na plateia implica condenação

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da Associação Paranaense de Cultura (APC), em que a entidade [Continue lendo]

Turma reconhece dano material decorrente de incapacidade parcial para o trabalho

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar) e a Atlântica Segurança Técnica Ltda. [Continue lendo]

Empregador e transportadora são responsáveis por acidente com trabalhadores agrícolas

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Du Pont do Brasil S.A – Divisão Pioneer Semente contra decisão [Continue lendo]

Ausência de espaço apropriado para amamentação em hospital justifica a rescisão indireta do contrato de trabalho

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento a um recurso ordinário em procedimento sumaríssimo da reclamada, uma entidade filantrópica que administra [Continue lendo]

Assistente de perfumaria receberá danos morais por assalto durante seu trabalho

Contratada como assistente operacional, uma trabalhadora de Salvador receberá R$ 5 mil em danos morais por ter sofrido, em pleno ambiente de [Continue lendo]

EMPRESA É CONDENADA POR PAGAR COMISSÃO "POR FORA"

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Santos e Oliveira Calçados LTDA. a pagar as verbas devidas a [Continue lendo]

Reforma trabalhista já é questionada em 10 processos no Supremo

O Supremo Tribunal Federal recebeu nesta segunda-feira (11/12) mais uma ação contra a reforma trabalhista — a 10ª, pelo menos, desde a publicação [Continue lendo]

Centrais Sindicais deflagram Estado de Greve

Em reunião realizada na sexta-feira (8/12), na sede da CUT, em São Paulo, as principais Centrais Sindicais do Brasil (CUT, Força Sindical, [Continue lendo]

Banco terá de pagar R$ 20 milhões por demissões discriminatórias

A demissão de dois funcionários rendeu a um banco condenação de R$ 20 milhões a título de reparação por danos morais coletivos. A dispensa [Continue lendo]