Família receberá indenização por morte de ajudante geral em acidente de trânsito
Ele se deslocava em estradas para prestar serviços em diversos municípios. [Continue lendo]
Pedreiro que perdeu três dedos vai receber indenização e pensão mensal
O Município de Senador Canedo foi condenado a indenizar um ex-servidor que se feriu gravemente durante trabalho prestado à Prefeitura. O homem, [Continue lendo]
Idoso que aguardou quase 3h para atendimento bancário deverá ser indenizado
A responsabilidade do banco é objetiva por não ofertar, de forma adequada, o atendimento prioritário. [Continue lendo]
Prazo prescricional para fiador cobrar afiançado é o mesmo do contrato original
Se o fiador paga integralmente o débito objeto do contrato de locação, ele fica sub-rogado nos direitos do credor originário – o locador [Continue lendo]
Trabalho em navio estrangeiro: contratação de camareiro seguirá legislação brasileira
Para a Sexta Turma, deve ser aplicada a legislação mais favorável ao empregado. [Continue lendo]
Justiça do Trabalho julgará ação contra trabalho de MC de 12 anos
A ação envolve exploração de trabalho infantil moralmente degradante. [Continue lendo]
Moradora de instituição para idosos obtém direito de permanecer abrigada, apesar de não ter 60 anos de idade
O Juiz de Direito Geraldo Anastácio Brandeburski Júnior, titular do 2º Juizado da 1ª Vara Cível do Foro da Comarca de Canoas, concedeu mandado [Continue lendo]
Cliente de supermercado será indenizada após ter objetos furtados no estacionamento da loja
O juiz Flávio Ricardo Pires De Amorim, do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Parnamirim, condenou a Companhia Brasileira [Continue lendo]
Hospital de Clínicas de Porto Alegre terá que indenizar paciente
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) a pagar indenização no valor de R$ [Continue lendo]
Agropecuária é condenada a indenizar trabalhador que se acidentou ao fazer manutenção em moradia oferecida pela empresa
A 11ª Câmara do TRT-15 condenou a empresa Agro Pecuária Gino Bellodi a pagar R$ 648 mil a um auxiliar de fitossanidade que sofreu acidente [Continue lendo]
TJ da Bahia suspende reintegração de posse de imóvel abandonado
"O direito à moradia é social e merece ser tratado no campo das garantias constitucionais". Assim entendeu a 1ª Câmara Cível do Tribunal [Continue lendo]
Trabalhador que pegou ferramenta do chão tem justa causa revertida
A Justiça do Trabalho manteve a anulação da dispensa por justa causa de um empregado de Blumenau que, ao encontrar uma chave de fenda na calçada [Continue lendo]