Varejista é condenada a indenizar empregado por revista de pertences pessoais na presença de outras pessoas

Ele trabalhou para uma rede de varejo como auxiliar de loja por cerca de um ano. Na Justiça do Trabalho, insurgiu-se contra a conduta da empregadora [Continue lendo]

Atraso sistemático de salários gera direito a indenização por danos morais

Um município foi condenado a indenizar um ex-empregado em R$5 mil por danos morais em razão de sucessivos atrasos salariais. A decisão é [Continue lendo]

Juíza condena distribuidora de petróleo que instituiu troféu pejorativo pelo não cumprimento de metas

Uma distribuidora de petróleo e derivados instituiu um prêmio pejorativo para gerentes que não atingissem a meta. Por esse motivo, acabou [Continue lendo]

Justiça mantém condenação de mulher por cobrança vexatória no Facebook

Decisão considerou que reclamada comprovadamente causou dano à imagem e à honra da autora ao cobrar dívida em publicação na rede social. [Continue lendo]

Mantida condenação de operadora financeira por descontos indevidos em conta bancária de idoso

Autor alegou à Justiça que fora vítima de fraude documental durante tratamento de doença grave. [Continue lendo]

Shopping de Campina Grande (PB) deve assegurar lugar de amamentação para comerciárias

Para a 2ª Turma, a obrigação é do próprio estabelecimento, e não das lojas. [Continue lendo]

Servidor que adotou duas crianças consegue licença-paternidade de 180 dias

Um servidor federal que adotou um casal de irmãos de 1 e 3 anos de idade conseguiu estender a licença-paternidade para 180 dias. A decisão, [Continue lendo]

Governo vai antecipar honorários periciais em ações do INSS

O governo federal vai antecipar o pagamento de honorários a peritos responsáveis por exames médicos em segurados que entraram com ação contra [Continue lendo]

Universidade é condenada a indenizar ex-aluno por informações imprecisas sobre curso

A 5ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença que condenou faculdade da Grande Florianópolis a indenizar por danos morais, no valor de [Continue lendo]

Hospital é condenado por discriminação em favor de ex-BBB

A Unimed Belo Horizonte deverá indenizar em R$ 10 mil um casal que sofreu discriminação social dentro de um hospital da cooperativa de trabalho [Continue lendo]

Segurado do INSS tem direito à retroatividade da aposentadoria à data da aquisição do direito ao benefício

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a revisar a aposentadoria da autora mediante conversão em aposentadoria por tempo [Continue lendo]

CORREIOS terá que indenizar cliente que teve mercadoria entregue a desconhecido

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana, que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) pague [Continue lendo]