Plano de saúde deve custear mastectomia em caso de transexualidade e redução de estômago

Arbitrada multa diária em caso de descumprimento. .. [Continue lendo]

Cliente que comprou carro defeituoso ganha direito de substituí-lo e receber indenização

A Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores e a Concessionária Saganor devem pagar, solidariamente, R$ 10 mil de danos morais.. [Continue lendo]

Banco digital terá que indenizar cliente que não consegue movimentar conta bancária

O Banco Safra foi condenado a indenizar um cliente que não conseguiu movimentar a sua conta bancária. A decisão é da juíza do 6º Juizado.. [Continue lendo]

Consignado em cartão de crédito é considerado abusivo

A titular da 1ª Vara da comarca de Piracanjuba, juíza Heloísa Silva Mattos, condenou o Banco Bonsucesso S/A a rescindir e considerar quitado.. [Continue lendo]

STJ: Terceira Turma mantém indenização de danos morais a criança que tomou iogurte com inseto

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação em danos morais imposta a uma fabricante de iogurte depois que.. [Continue lendo]

Cliente que não recebeu móveis planejados será indenizado em R$ 5 mil

Uma loja e uma fabricante de móveis planejados terão que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um consumidor que fez uma compra.. [Continue lendo]

DANO MORAL PELA COMPRA DE ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS IMPRÓPRIOS PARA O CONSUMO

Não é incomum ouvirmos falar que alguém tenha comprado um produto alimentício industrializado que estivesse impróprio para o consumo devido.. [Continue lendo]

Madrinha que comprou vestido pela internet e não recebeu será indenizada

Sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma consumidora contra uma empresa.. [Continue lendo]

Instituição financeira é responsabilizada por cobrar juros abusivos de cliente idoso

A 22ª Câmara de Direito Privado condenou, por prática abusiva, empresa de crédito pessoal que cobrou juros anuais superiores a 1.000% de.. [Continue lendo]

Clínica de estética deve indenizar cliente por danos causados após aplicação de botox

Uma clínica de estética terá que indenizar consumidora pelos danos causados após a aplicação de botox. A decisão é da juíza do 5º Juizado.. [Continue lendo]

Construtora indeniza por defeitos em imóvel

Uma família deverá receber indenização de R$ 20 mil por danos morais da construtora Azevedo e Carvalho Engenharia Ltda., contratada para.. [Continue lendo]

Concessionária indeniza por falta de energia em casamento

A Cemig Distribuição S.A. deverá indenizar um casal pelos danos morais e materiais sofridos por ocasião da festa de seu casamento. O fornecimento.. [Continue lendo]