IFOOD DEVERÁ INDENIZAR CLIENTE QUE ENCONTROU BARATA EM PEDIDO

Juíza do DF condena iFood a indenizar cliente que encontrou barata no pedido.. [Continue lendo]

CÂMARA APROVA PROPOSTA QUE IMPEDE BLOQUEIO JUDICIAL DO AUXÍLIO DE R$ 600

O auxílio emergencial somente poderá ser bloqueado no caso de dívida com pensão alimentícia, em até 50% da parcela mensal.. [Continue lendo]

TRABALHADORES ATINGIDOS PELO DESASTRE DE MARIANA SERÃO INDENIZADOS

As indenizações contemplam pescadores, revendedores de pescados, comerciantes, artesãos, areeiros, carroceiros, agricultores, produtores rurais,.. [Continue lendo]

DIAS TOFFOLI NEGA PEDIDOS DE MUNICÍPIOS PARA NÃO ADERIR A PLANOS ESTADUAIS DE COMBATE À COVID-19

O presidente do STF manteve decisões que obrigaram Sete Lagoas (MG) e Cabedelo (PB) a seguir as normas editadas pelos respectivos estados... [Continue lendo]

PLANOS DE SAÚDE SÃO OBRIGADOS A COBRIR TESTE DE CORONAVÍRUS

A alteração do rol de procedimentos atende a decisão judicial dada em ação civil pública... [Continue lendo]

Supermercado não terá de indenizar empregado por uso de camiseta com logomarca de empresas

Para a 4ª Turma, a situação não fere o direito de imagem do empregado... [Continue lendo]

NOVO DECRETO FEDERAL ALTERA ROL DE ATIVIDADES ESSENCIAIS

erante a situação de emergência de saúde pública causada pela pandemia da COVID-19, o Governo Federal sancionou a Lei nº 13.979, que dispõe.. [Continue lendo]

TJGO REDUZ PELA METADE VALOR DO ALUGUEL PARA CASAL AFETADO PELA PANDEMIA

Autônoma passou a ganhar um quinto do que conseguia faturar e marido está desempregado. Juiz reduziu a cobrança de R$ 1,3 mil para R$ 680... [Continue lendo]

TEORIA DA IMPREVISÃO E A PANDEMIA DE COVID-19: DA POSSIBILIDADE DE REVISÃO CONTRATUAL

A pandemia do coronavírus (COVID-19) tem causado profundas alterações no cotidiano de todo o Mundo. A fim de evitar a propagação do vírus.. [Continue lendo]

Justiça impede cobrança de mensalidade maior para alunos com deficiência

A Justiça da Capital negou autorização para que instituições particulares de Florianópolis, especialmente unidades de ensino fundamental.. [Continue lendo]

Bar indenizará homem por danos morais

Seguranças do estabelecimento agrediram autor. .. [Continue lendo]

Construtora deverá devolver valor pago a mais

Dois consumidores que negociaram uma casa residencial no loteamento Flamboyant, em Sacramento, vão receber R$ 40 mil de indenização por danos.. [Continue lendo]