Justiça impede cobrança de mensalidade maior para alunos com deficiência

A Justiça da Capital negou autorização para que instituições particulares de Florianópolis, especialmente unidades de ensino fundamental.. [Continue lendo]

Bar indenizará homem por danos morais

Seguranças do estabelecimento agrediram autor. .. [Continue lendo]

Construtora deverá devolver valor pago a mais

Dois consumidores que negociaram uma casa residencial no loteamento Flamboyant, em Sacramento, vão receber R$ 40 mil de indenização por danos.. [Continue lendo]

Plano de saúde deve custear mastectomia em caso de transexualidade e redução de estômago

Arbitrada multa diária em caso de descumprimento. .. [Continue lendo]

Pai sofre alienação parental e consegue indenização na Justiça

A indenização a título de danos morais foi deferida. A conduta ilícita gerou sofrimento no pai e na criança.. [Continue lendo]

TJMG confirma indenização a jovem por discriminação contra cabelo azul

Rapaz havia sido afastado do time de voleibol da escola devido à coloração ‘anilina’ dos cabelos.. [Continue lendo]

Cliente que comprou carro defeituoso ganha direito de substituí-lo e receber indenização

A Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores e a Concessionária Saganor devem pagar, solidariamente, R$ 10 mil de danos morais.. [Continue lendo]

Banco digital terá que indenizar cliente que não consegue movimentar conta bancária

O Banco Safra foi condenado a indenizar um cliente que não conseguiu movimentar a sua conta bancária. A decisão é da juíza do 6º Juizado.. [Continue lendo]

Estudante garante direito de se matricular em universidade, mesmo não tendo concluído o Ensino Médio

O juiz Jonas Nunes Resende, da comarca de Ceres, determinou que a Associação Educativa Evangélica, mantenedora da UniEvangélica-Câmpus Ceres,.. [Continue lendo]

Consignado em cartão de crédito é considerado abusivo

A titular da 1ª Vara da comarca de Piracanjuba, juíza Heloísa Silva Mattos, condenou o Banco Bonsucesso S/A a rescindir e considerar quitado.. [Continue lendo]

Corte de plano de saúde de trabalhador com obesidade mórbida gera direito a indenização

O ex-motorista de uma empresa de ônibus da cidade de Ouro Preto ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização, por danos.. [Continue lendo]

Shopping indenizará transexual constrangida ao utilizar banheiro feminino

Segurança e funcionária de limpeza repreenderam autora. .. [Continue lendo]