Trabalhador rural tem direito a intervalos para se recuperar de exposição ao calor
Tarefas sob o sol acima dos 26º C justificam pausas de 30 minutos... Continue lendo
Tarefas sob o sol acima dos 26º.. Continue lendo
Pedido de demissão durante aposentadoria por invalidez é nulo, diz TST
Por entender que o trabalhador não poderia renunciar à aposentadoria por meio de pedido de dispensa, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho.. Continue lendo
Por entender que o trabalhador.. Continue lendo
Sem esforço comum, bens de antes da Lei da União Estável não devem ser divididos
Bens acumulados com esforço individual antes da vigência da Lei 9.278/1996 – que regulamentou a união estável – não devem ser divididos.. Continue lendo
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Gerente comete assédio moral ao dizer que colega estava fazendo “corpo mole
Embora tenha ocorrido somente uma vez, a conduta causou constrangimento público... Continue lendo
Embora tenha ocorrido somente uma.. Continue lendo
Empregado receberá por tempo gasto com café da manhã na empresa
O período foi considerado tempo à disposição do empregador... Continue lendo
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Vigilante que recolhia restos mortais de acidentados em linhas da CPTM será indenizado
A prática foi considerada abusiva... Continue lendo
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Recuperação judicial não impede ordem de despejo, decide juiz de Goiânia
Estar em recuperação judicial não impede cumprimento de ordem de despejo. Foi o que decidiu o juiz Jonir Leal de Souza, da 1ª vara Cível.. Continue lendo
Estar em recuperação judicial.. Continue lendo
Menor de idade que exerce atividade insalubre deve ser indenizado, diz TRT-4
Uma fabricante de calçados terá de pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um homem referente ao período em que ele trabalhou na.. Continue lendo
Uma fabricante de calçados terá.. Continue lendo
Data registrada após contraordem ao banco inicia prescrição de cheque incompleto
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a prescrição de cheque datado após a contraordem ao banco. Por unanimidade, os ministros.. Continue lendo
A 3ª Turma do Superior Tribunal.. Continue lendo
Banco deve retificar carteira de trabalho para incluir aviso-prévio indenizado
O aviso-prévio integra o contrato de trabalho... Continue lendo
O aviso-prévio integra o contrato.. Continue lendo
STJ: Terceira Turma mantém vedação à cobrança de prestações de leasing após furto ou roubo do bem garantido por seguro
Nos casos de furto ou roubo do bem objeto de arrendamento mercantil (leasing) garantido por contrato de seguro, a instituição financeira não.. Continue lendo
Nos casos de furto ou roubo do.. Continue lendo
Copiadora indenizará pré-vestibular por reproduzir apostila sem autorização
Material didático é obra original que está protegida pelas leis de direitos autoriais. Com esse entendimento, a 5ª Vara Cível de Vitória.. Continue lendo
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