Operadora de sala de cinema vai indenizar estudante por barrar meia-entrada

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão para determinar que a operadora de salas de cinema Cinemark Brasil indenize em.. Continue lendo

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Ambulantes que atuavam em estádio serão indenizados por clube após veto ao trabalho

A 6ª Câmara Civil do TJSC decidiu condenar clube de futebol da capital a indenizar, por danos morais, vendedores ambulantes que foram proibidos.. Continue lendo

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Cooperativa é condenada a indenizar idoso que se endividou para se tornar cooperado

A 5ª Turma Cível do TJDFT condenou a Cooperativa dos Transportes Públicos do DF (COOPERTRAN) e seu ex-presidente a pagarem indenização por.. Continue lendo

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Desconto de valores de conta poupança sem autorização do titular gera o direito à indenização por danos morais

A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a restituir em dobro os valores indevidamente debitados da conta poupança do autor da ação,.. Continue lendo

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Alunos de faculdade com deficiência auditiva tem direito à interprete em Libras sempre que necessitar

A 5ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença do Juízo da 2ª Vara da Seção Judiciária do Piauí que julgou parcialmente procedente.. Continue lendo

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Justiça considera hora de trabalho noturno reduzida para ampliar intervalo de operador

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao considerar a hora de trabalho noturno como de 52 minutos e 30 segundos, concluiu que um.. Continue lendo

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União deve indenizar militar temporário por acidente com granada no trabalho

A existência de lei específica não isenta a responsabilidade civil do Estado por danos morais causados a agentes públicos que sofreram acidente.. Continue lendo

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Correios devem indenizar funcionário por falta de segurança adequada, diz TRT-11

Empresa que não implementa medidas de segurança compatíveis com o risco da atividade desempenhada deve indenizar seus funcionários por colocá-los.. Continue lendo

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Município indenizará por serviço de falso médico que acabou em morte

A família de uma criança morta por ter sido atendida por falso médico no serviço público deve ser indenizada. Com esse entendimento, o juiz.. Continue lendo

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Metrô responde por problemas decorrentes de superlotação, decide TJ-RJ

Por entender que o Metrô do Rio de Janeiro nada faz para evitar a superlotação do sistema, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do.. Continue lendo

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TJ-SP anula empréstimo consignado vendido por banco a idoso analfabeto

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou um contrato de empréstimo consignado assinado pelo Itaú BMG.. Continue lendo

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Tempo gasto com troca de roupa e higiene em frigorífico deve ser remunerado

O tempo gasto pelo trabalhador nas atividades preparatórias da jornada, como deslocamento, higienização e troca de uniforme, deve ser remunerado... Continue lendo

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