O ATUAL SISTEMA PREVIDENCIÁRIO E O PROJETO DE REFORMA
Na última quarta-feira (15), no campus da Universidade Tecnológica do Paraná (UTFPR), em Cornélio Procópio, o advogado especialista em Direito.. Continue lendo
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MANTIDA INDENIZAÇÃO A VIGILANTE ASSALTADO COM FREQUÊNCIA
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso da empresa Solidez Segurança e Vigilância.. Continue lendo
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Clientes que receberam comprovante bancário em papel térmico poderão pedir segunda via gratuitamente
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que determinou ao Banco.. Continue lendo
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STJ começa a julgar limitação de cobertura de emergência de plano de saúde
A 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta quinta-feira (16/5) o limite de 12h imposto pelos planos de saúde para.. Continue lendo
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Aposentados têm direito a plano de saúde com as mesmas condições dos ativos
É direito do aposentado que optou pela manutenção do plano de saúde coletivo obter as mesmas condições e qualidades de assistência médica.. Continue lendo
É direito do aposentado que optou.. Continue lendo
Tempo dedicado a cursos online obrigatórios para promoção será pago como hora extra
Segundo o relator, havia obrigatoriedade implícita de participação nos cursos... Continue lendo
Segundo o relator, havia obrigatoriedade.. Continue lendo
Paciente será indenizada por ficar com material cirúrgico no corpo após exame
Uma mulher que realizou exame de colposcopia e biópsia em hospital de Imbituba, a fim de detectar um possível câncer no colo do útero, será.. Continue lendo
Uma mulher que realizou exame de.. Continue lendo
Operadora de seguro de vida deverá pagar beneficiários de contratante que faleceu por suicídio
Legalidade de período de carência não foi comprovada... Continue lendo
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Moradores de assentamento serão indenizados por companhia elétrica
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de uma companhia de energia elétrica diante da sentença.. Continue lendo
Os desembargadores da 3ª Câmara.. Continue lendo
Companhia aérea indeniza passageira em R$17 mil
A empresa de transporte aéreo Latam Airlines Group S.A. foi condenada a pagar a uma médica indenização de R$ 2.643,20 por danos materiais.. Continue lendo
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Boa-fé subjetiva não isenta banco em operações feitas sem anuência do cliente
O princípio da boa-fé contratual subjetiva não afasta a responsabilidade do banco por danos causados ao cliente no caso de operações bancárias.. Continue lendo
O princípio da boa-fé contratual.. Continue lendo
Agência indenizará cliente por atraso na obtenção de visto de turismo
Cliente receberá reparação por danos materiais e morais... Continue lendo
Cliente receberá reparação por.. Continue lendo