Como a política de preços dos combustíveis de Temer atinge os brasileiros

A política do governo Michel Temer (MDB) de reajustar os preços da gasolina e do diesel diariamente e de elevar os impostos sobre os combustíveis.. Continue lendo

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Portaria restabelece regras do MP 808 sobre autônomos e trabalho intermitente

Por meio de uma portaria do Ministério do Trabalho, o governo federal restabeleceu regras sobre contratação de autônomo e trabalho intermitente.. Continue lendo

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Cláusula que estabeleceu turnos de 12h em jornada 15 dias consecutivos é considerada nula

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida norma coletiva que previa turnos ininterruptos de revezamento de 12h por.. Continue lendo

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Ciclista deve ser indenizado por queda em buraco

Um ciclista deve ser indenizado, por danos morais, em R$ 8 mil, pela prestadora de serviços Ecel Engenharia e Construções devido a uma queda.. Continue lendo

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Banco terá que indenizar servidor público por retenção de salário para pagamento de dívida

A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que condenou o Banco do Brasil S.A. a liberar salário de servidor público retido.. Continue lendo

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Por maioria, Supremo rejeita pedidos de modulação sobre validade do Funrural

O Supremo Tribunal Federal reafirmou, nesta quarta-feira (23/5), que é constitucional a contribuição do empregador rural pessoa física ao.. Continue lendo

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Motorista atingido por 300 kg de papel prensado em pátio de empresa será indenizado

A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou empresa ao pagamento de indenização em favor de motorista que, em acidente de trabalho,.. Continue lendo

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Plano de saúde deve cobrir tratamento de fertilização in vitro de beneficiária

O juiz da 5ª Vara Cível de Dourados, Jonas Hass Silva Júnior, julgou parcialmente procedente a ação movida por A.M. contra uma plano de.. Continue lendo

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Família recebe indenização de município por morte

Uma família deve receber uma indenização, por danos morais, de R$100 mil do Município de Piedade do Rio Grande pela morte do avô e pai em.. Continue lendo

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Mulher será indenizada por banco após ser vítima de falsários

A juíza Tatiana Socoloski, da 3ª Vara de Ceará Mirim, condenou o Banco do Nordeste do Brasil S/A. a pagar a quantia de R$ 8 mil, a título.. Continue lendo

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Juiz de Roraima homologa acordo trabalhista feito pelo aplicativo WhatsApp

Por entender que aplicativos de celular podem auxiliar a Justiça do Trabalho na conciliação entre as partes, o juiz Raimundo Paulino Cavalcante.. Continue lendo

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Auxiliar administrativo receberá devolução de IR descontado sobre férias pagas na rescisão

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a devolução de valores descontados a título de imposto de renda sobre as férias.. Continue lendo

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