O ATUAL SISTEMA PREVIDENCIÁRIO E O PROJETO DE REFORMA

Na última quarta-feira (15), no campus da Universidade Tecnológica do Paraná (UTFPR), em Cornélio Procópio, o advogado especialista em Direito.. Continue lendo

Na última quarta-feira (15), no.. Continue lendo

MANTIDA INDENIZAÇÃO A VIGILANTE ASSALTADO COM FREQUÊNCIA

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso da empresa Solidez Segurança e Vigilância.. Continue lendo

A 7ª Turma do Tribunal Regional.. Continue lendo

Clientes que receberam comprovante bancário em papel térmico poderão pedir segunda via gratuitamente

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que determinou ao Banco.. Continue lendo

A Quarta Turma do Superior Tribunal.. Continue lendo

STJ começa a julgar limitação de cobertura de emergência de plano de saúde

A 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta quinta-feira (16/5) o limite de 12h imposto pelos planos de saúde para.. Continue lendo

A 4ª turma do Superior Tribunal.. Continue lendo

Aposentados têm direito a plano de saúde com as mesmas condições dos ativos

É direito do aposentado que optou pela manutenção do plano de saúde coletivo obter as mesmas condições e qualidades de assistência médica.. Continue lendo

É direito do aposentado que optou.. Continue lendo

Tempo dedicado a cursos online obrigatórios para promoção será pago como hora extra

Segundo o relator, havia obrigatoriedade implícita de participação nos cursos... Continue lendo

Segundo o relator, havia obrigatoriedade.. Continue lendo

Paciente será indenizada por ficar com material cirúrgico no corpo após exame

Uma mulher que realizou exame de colposcopia e biópsia em hospital de Imbituba, a fim de detectar um possível câncer no colo do útero, será.. Continue lendo

Uma mulher que realizou exame de.. Continue lendo

Operadora de seguro de vida deverá pagar beneficiários de contratante que faleceu por suicídio

Legalidade de período de carência não foi comprovada... Continue lendo

Legalidade de período de carência.. Continue lendo

Moradores de assentamento serão indenizados por companhia elétrica

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de uma companhia de energia elétrica diante da sentença.. Continue lendo

Os desembargadores da 3ª Câmara.. Continue lendo

Companhia aérea indeniza passageira em R$17 mil

A empresa de transporte aéreo Latam Airlines Group S.A. foi condenada a pagar a uma médica indenização de R$ 2.643,20 por danos materiais.. Continue lendo

A empresa de transporte aéreo.. Continue lendo

Boa-fé subjetiva não isenta banco em operações feitas sem anuência do cliente

O princípio da boa-fé contratual subjetiva não afasta a responsabilidade do banco por danos causados ao cliente no caso de operações bancárias.. Continue lendo

O princípio da boa-fé contratual.. Continue lendo

Agência indenizará cliente por atraso na obtenção de visto de turismo

Cliente receberá reparação por danos materiais e morais... Continue lendo

Cliente receberá reparação por.. Continue lendo